TRANSPARÊNCIA:
Em cumprimento ao Artigo 47 do Decreto Rio nº 42.696 de 26 de dezembro de 2016, consolida as normas de Parcerias Voluntárias no âmbito da Administração Pública Municipal, tornamos público:
A Lona Cultural Municipal Elza Osborne é administrada sob a modalidade de cogestão, pela UNIÃO DE GRUPOS E ARTISTAS DE TEATRO DA ZONA OESTE, inscrita no CNPJ: sob o nº 40.448.979/0001-80, conforme Termo de Colaboração nº 815/2021, processo nº 12/000.868/2021 - NAD nº 42/2021, sendo;
1- OBJETO: Cogestão da Lona Cultural Municipal Elza Osborne
2- PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E UNIÃO DE GRUPOS E ARTISTAS DE TEATRO DA ZONA OESTE;
3- FUNDAMENTO: Artigo 31 Caput da Lei 13.019 de 2014.
4- RAZÃO: Inexigibilidade;
5- VALOR: R$ R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais)
6- AUTORIDADE: MARCUS VINÍCIUS FASTINI;
7- PRAZO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 12 meses; de 08 de junho de 2021 a 07 de maio de 2022;
8- PRESTAÇÃO DE CONTAS:
- 1ª parcela de R$ R$ 69.350,00 (sessenta e nove mil trezentos e cinquenta reais), que corresponde ao período de 08 de junho a 07 outubro de 2021. Valor de R$ 69.350,00, depositado pelo Tesouro Municipal em 12/07/21. A prestação de contas entregue no dia 26/10/2021, para analise.
9- ATIVIDADES E METAS;
Quatro oficinas:
Oficina de Dança do Ventre
Oficina de Dança Cigana
Oficina de Artes Visuais
Oficina de Violão
(Parceria CECCOZO)
TELA ALTERNATIVA
(Online/Presencial)
Ocorrerá 1 atividade ao mês
Ao longo dos 12 meses de vigência da proposta.
LIVE IN LONA
Ocorrerá 1 atividade ao mês
Ao longo dos 12 meses de vigência da proposta.
10 – PLANILHA DE CUSTO
1- Recursos Humanos
1.1- Gestor Cultural/ Administrador --------------------R$ 3.450,00
1.2- Produtor 1 - Executivo ----------------------------R$ 2.500,00
1.3- Produtor 2 - Propaganda ---------------------------R$ 2.500,00
1.4- Produtor 3 - Coordenação das Oficinas--------------R$ 2.500,00
1.5- Auxiliar de Produção/Serviços Gerais --------------R$ 1.200,00
1.6- Assessor Contábil --------------------------------R$ 748,70
2-PROJETOS CULTURAIS
2-1- Oficinas / Palestras / Eventos Comunitários--------R$ 1.875,00
3- EQUIPAMENTOS/SERVIÇOS
3.1- Captação, gravação e edição audiovisual -----------R$ 2.000,00
4- PROPAGANDA E INTERNET
4.1 Social Media ---------------------------------------R$ 500,00
5- DESPESAS ADMINISTRATIVAS
5.1 - Insumos ------------------------------------------R$ 63,80
5- ISS
ISS (Retido na Fonte) ----------------------------------R$ 912,50
VALOR TOTAL MENSAL: ----------------------------------R$ 18.250,00
VALOR TOTAL DO PROJETO ---------------------------------R$ 219.000,00
